"Entendendo a elevação do custo das despesas com as crianças em casa e a vulnerabilidade financeira das famílias, a Prefeitura está oferecendo uma cesta básica por família que tem alunos matriculados em escola municipal. Ao todo, serão 15 mil cestas básicas distribuídas", afirma a secretária Roselene Alves Teixeira.

Na compra dos gêneros alimentícios, foram investidos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as legislações Lei n° 13.987 de 7 de abril de 2020, Resolução 002 de 9 de abril de 2020 e a Cartilha de orientações para execução do PNAE – Pandemia do coronavírus e Lei 8666/1993, artigo 24, que formalizam todos os trâmites legais de compra neste momento. O processo de aquisição dos itens foi coordenado pelo departamento de licitações da Prefeitura. 

"Não estamos medindo esforços para direcionar ações para cumprir as determinações neste período de enfrentamento da pandemia. Todas as nossas ações estão sendo realizadas conjuntamente com o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e sendo informadas à Procuradoria Geral do Município e Ministério Público", destaca a secretária.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos também está envolvida neste processo de doação, em parceria com a Secretaria Educação, Esportes e Cultura, uma vez que existem aproximadamente cinco mil crianças em comum, entre beneficiados do Programa Bolsa Família e matriculados na rede pública municipal de ensino.

Locais de entrega
A entrega das cestas básicas foi iniciada nesta quinta-feira nos seguintes locais: CEMEI Paulo Moreira Costa (av. Darcy Luciano Silva, 630, Jd. Primavera), CEMEI Marisa Mara Vaz Costa Galuppo (rua Maria da Conceição Barcelos de Almeida, 185, Bouganville), CEMEI Joselita Dias da Costa (Cidade de Deus), CEMEI (rua Adolar Napoleão França, 175, Olinto Alvim), ACOST Santa Terezinha – conveniada (rua Xingu, 134, Emília), 2º endereço da Escola Luzia Barbosa (rua Umbelina, 51, Verde Vale). Na sexta-feira, 8, a entrega será nessas unidades: E.M. Dr. Milton Campos (rua Tupiniquins, 19, Santa Luzia), CEIM Dr. Juvenal Machado de Barros (rua Afonso Carlos Capanema, 15, Santa Rosa), CMEI Irmã Flávia (rua das Palmas, 638, Canadá), Creche Flor Amarela – conveniada (rua Dr. Alonso Marques Ferreira, 635, Vapabuçu), E.M. Professor Nemésio Teixeira dos Anjos (rua Floriano Peixoto, Centro), E.M. Quincas Nogueira (rua José Luiz Barbosa, Novo Horizonte).

Alimento começou a ser distribuído

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