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JOGO SUJO - Site sai do ar, ‘misteriosamente’, após ordem judicial de retratação por matéria caluniosa

O domínio www.7lagoasacontece.com.br está inacessível desde o dia 8 de setembro, um dia após a Justiça Eleitoral ter proferido decisão liminar nos autos da Representação n.º 0600036-30.2020.6.13.0322, que tramita na 322ª Zona Eleitoral de Sete Lagoas. A decisão liminar obriga o jornal e o site Sete Lagoas Acontece a publicarem nota de esclarecimentos adionais acerca da matéria “prefeito Duílio de Castro gasta todos os esforços na tentativa de calar a imprensa de Sete Lagoas”. 

A decisão foi cumprida pelo jornal, mas até o momento seu cumprimento não pode ser verificado pelo respectivo site, que se intutula portal de notícias e que também mantém página no Facebook com o mesmo nome, onde, inclusive, a matéria ainda pode ser acessada.

A página publicava, quase que diariamente, matérias em apoio ao pré-candidato a prefeito Douglas Melo. Conforme apurou a redação, blogueiros e meios de comunicação que replicaram o conteúdo falso, prática comum de alguns órgãos de imprensa locais, normalmente ligados ao deputado e pré-candidato, também poderão ser acionados na justiça.

ENTENDA O CASO

O site Sete Lagoas Acontece foi criado em 10/07/2020, registrado junto ao Núcleo de Informação do Ponto BR – NIC.br  (Órgão de Controle de Registros de Domínios .br) em nome de Maya Raimunda Marcela Drumond, conforme informado na Representação n.º 0600030-23.2020.6.13.0322, que também tramita na Justiça Eleitoral.

Das informações prestadas pelo Núcleo de Informação do Ponto BR (NIC.br) consta que o registro foi realizado com utilização do CPF n.º xxx.785.107-xx, e que Maya Raimunda Marcela Drumond reside na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n.º 735 - Leme, na cidade do Rio de Janeiro. Mas, em consulta realizada junto a Receita Federal consta que o número do CPF informado pertence a Oseias Pereira de Magalhães. 

Uma série de dúvidas pairam acerca de quem é o real proprietário do domínio Sete Lagoas Acontece (www.7lagoasacontece.com.br) e por qual motivo ele foi criado. Ainda que se tenha registrado o domínio com utilização de CPF de outra pessoa, o número informado como sendo o de telefone de contato é (31) 9xxxx-9445. Ou seja, o suposto proprietário do site www.7lagoascontece.com.br informou ao NIC.br que é usuário de número de telefone com código de área (31), código utilizado no Estado de Minas Gerais, mas o registrante informou residir do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informações, Sete Lagoas pode estar diante do primeiro caso concreto de Fake News, criada com utilização de CPF de pessoa desconhecida para publicação e disseminação de notícias falsas como se fossem informações reais. Alguns produtores de Fake News compram ilegalmente os endereços de e-mail e números de telefone celular de milhões de pessoas para “disparar” o conteúdo falso, se utilizam até mesmo de perfis de grande alcance para realização do seu intento.

Em uma das Representações também foram requeridas a identificação de diversos usuários de perfis falsos (Facebook e Instagram) que interagem com a referida página e com outras pessoas para dar veracidade ao falso conteúdo noticioso. Os responsáveis pelas informações virais compram domínios de páginas e adotam uma identidade visual semelhante à do alvo (partido político, por exemplo), começam com publicações por vezes verdadeiras e, assim, atraem seu público.Por sua vez, os perfis criados tem a função de divulgar as notícias e vídeos, com aparência de notícias jornalísticas, incentivando seus contatos a fazerem o mesmo.

O caso deve ganhar ainda mais repercussão nos próximos dias dado ao envolvimento de gigantes da internet como Facebook  e Yahoo, que deverão apresentar os dados do usuário da página 7lagoasacontece no Facebook (facebook.com/7lagoasacontece) e do endereço de e-mail setelagoasacontece@yahoo.com, além do envolvimento da Receita Federal, que deverá confirmar os dados da pessoa inscrita no referido CPF, e também da intervenção do Ministério Público Eleitoral, para a apuração da prática de crimes previstos na legislação.  

Outro detalhe é que foi requerido ao provedor HOSTGATOR BRASIL para que informe o endereço IP para identificação do computador utilizado para registro do referido domínio www.7lagoasacontece.com.br. O Internet Protocol nada mais é que o endereço de localização de um computador conectado a uma rede.

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