O Anteprojeto de Lei 252/2021 não entrou na pauta porque o vereador Junior Sousa pediu vistas para analisar o pedido da vereadora, mesmo não se posicionando contra a mesma. A proposta versa sobre “a regulamentação do transporte remunerado individual ou compartilhado de passageiros via aplicativos e a instituição do recolhimento de Impostos sobre Serviços – ISS com base na Lei Federal 13.640/2018 e dá outras providências”.

Importante frisar que os vereadores Rodrigo Braga, Caio Valace e Ismael Soares se anteciparam e votaram contra a proposta e, principalmente, o momento em que foi apresentada.

Heloisa Frois justificou seu pedido feito em meio à crise da Covid e as dificuldade enfrentadas por diversos brasileiros desempregados. “Não tem qualquer regulamentação local ou contribuição tributária. Ocorre uma desleal concorrência com os taxistas”, afirmou.

VEJA TRECHO ONDE A VEREADORA DEFENDE O ANTEPROJETO:

Junior Sousa também se manifestou e não mostrou se contra a cobrança, mesmo pedindo vistas do projeto. “Devido a onda roxa, não era ideal o projeto entrar em pauta neste momento”, afirmou, deixando claro que, posteriormente sua análise, a proposta pode sim ser levada para apreciação e votação no plenário da Câmara.

Compartilhe no Whatsapp: Clique aqui!