A Prefeitura de Sete Lagoas - por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - prorrogou até o dia 30 de agosto o prazo para credenciamento do chamamento público que visa o credenciamento de artistas, produtores culturais, arte-educadores, grupos e coletivos artísticos e culturais para compor a programação de eventos e ações a serem realizados pela Prefeitura de Sete Lagoas. O edital fica aberto até 31 de dezembro de 2024.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Esportes e Cultura, Roselene Teixeira, o cadastro observa as metas previstas no Plano Municipal de Cultura – Lei Complementar nº 8573/2016. "A partir desse credenciamento, a Prefeitura estabelece e normatiza os critérios para a contratação de artistas locais. Os interessados deverão acessar o edital de credenciamento, preencher os formulários anexos, juntar os documentos pessoais e se inscreverem na Casa da cultura, de segunda a sexta, de 09h às 16h, ou pelo e-mail cultura@setelagoas.mg.gov.br", informa.

Os cachês oferecidos estão consoantes com o preço médio do mercado e a contratação se dará a partir de contrato simples. Uma comissão pré-estabelecida fará a conferência dos documentos, análise da proposta e credenciamento junto ao Setor de Licitação do Município. Desse modo, a cada demanda, a Secretaria Adjunta de Cultura terá condições de solicitar as contratações dos artistas de forma direta e simplificada.

"Em Sete Lagoas, já tivemos alguns credenciamentos, mas nunca aconteceu de forma tão ampla e simples. São 19 categorias e subcategorias que vão desde um músico solo até uma apresentação de cultura popular, passando pelo hip-hop, grafite e mostras de artes visuais. Com certeza a política cultural do Município avança mais um passo e estabelece os critérios para a contratação dos artistas locais. Essa é uma demanda antiga da classe cultural e com muita dedicação e negociação conseguimos fazer acontecer", comemora a gerente de Cultura do Município, Priscila Horta.

O EDITAL 
A execução de serviços e atividades são de curta duração em projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, nas diferentes frentes e linguagens – produção cultural, apresentações, atividades de formação livre, debates, vivências e oficinas em música, teatro, dança, circo, literatura, cinema, artes visuais; ou para atividades temáticas que incluam propostas de valorização, resgate e salvaguarda das culturas étnicas, indígenas, cigana, nordestina, latino-americana, de paz, urbanas, digitais, regionais, de direitos humanos, de gênero, meio ambiente, memória, e ações voltadas para a inclusão cultural de comunidades, grupos estudantis, terceira idade, infância e juventude e pessoas com deficiência, entre outras. 

Confira a íntegra do edital em: https://transparencia.setelagoas.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cham-1-2023/33555

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