VIROU LEI - Tradicionais clubes de futebol e entidades desportistas terão isenção do IPTU
Prefeito Duílio de Castro sanciona lei que mudará realidade de entidades desportivas de Sete Lagoas.
O prefeito Duílio de Castro sancionou nesta sexta-feira, 21 de julho, um projeto que representa um apoio histórico às entidades civis desportivas de Sete Lagoas. Por meio da Lei nº 194/2023, os clubes de futebol mais tradicionais da cidade terão isenção do IPTU a partir de agora e, em contrapartida, serão responsáveis por iniciativas de cunho social para atender crianças e adolescentes de todas as regiões da cidade.
Para celebrar a sonhada lei, uma solenidade foi realizada no Gabinete do Prefeito com a presença do vice-prefeito, Dr. Euro de Andrade, dos presidentes do Democrata, Bela Vista, Ideal e América. Os vereadores Gilson Liboreiro e Caio Valace, apoiadores que foram estratégicos para que o projeto fosse elaborado corretamente e tivesse tramitação regulamentar no Legislativo, e o Procurador Geral do Município, Helisson Paiva Rocha, também estiveram presentes.
A proposta vai incentivar a prática esportiva e de atividades físicas e ainda refletirá positivamente em políticas públicas de educação, saúde e, principalmente, integração social. “Este é um sonho de abnegados do nosso futebol e a primeira parte de um projeto maior que vai permitir que todos tenham certidão negativa e sejam contemplados com leis de incentivo. Este primeiro passo foi um desafio e representa uma conquista aguardada há décadas”, definiu o prefeito Duílio de Castro.
A Lei sancionada pelo prefeito Duílio de Castro teve como base o Anteprojeto de Lei Complementar nº 11/2021 aprovado no Legislativo. “O alcance deste projeto é incalculável do ponto de vista social. Além disso, representa um apoio que essas entidades esportivas necessitam para impulsionar nosso futebol”, comentou Caio Valace. “Parabenizo o prefeito Duílio de Castro pelo diálogo e abertura que sempre teve com esta proposta. Esta sensibilidade foi um diferencial que permite vislumbrar nosso futebol e projetos sociais muito mais fortes”, completou Gilson Liboreiro.
Representando os clubes estiveram na reunião: Renato Paiva (Democrata), Wagner Oliveira (Bela Vista), Geraldo Afonso “Lobão” e Elísio Pereira da Conceição “Liquinha (Ideal) e Joaquim Desidério de Paula "Toti" (América). Todos demonstraram gratidão e não esconderam a emoção no momento que o prefeito Duílio de Castro assinou a nova lei. “Isso representa um divisor de águas para os clubes. Vocês tiveram coragem e formalizaram o que considero uma parceria público-privada para mudar a história do futebol de Sete Lagoas”, comentou Renato Paiva. “Esta é uma luta de muitos anos e só quem está à frente de um clube sabe a importância deste momento. Nossa eterna gratidão ao prefeito Duílio de Castro e aos vereadores por esta realização”, completou Elísio Pereira “Liquinha”.
Para garantir o benefício, as entidades desportivas deverão manter programas de incentivo a prática de esportes e atividades recreativas, com a disponibilização de vagas destinadas a estudantes das escolas públicas municipais, atestado pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, bem como para crianças e adolescentes oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social, atestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os clubes devem formalizar seus planejamentos até o próximo dia 31 de agosto.