Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (10/11) , o presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Caio Valace, afirmou que até abril de 2024 espera concluir o concurso público do Legislativo, com provas já aplicadas.

Veja os principais assuntos tratados na coletiva:

O vereador Caio Valace, desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Sete Lagoas, prometeu revolucionar a forma do Legislativo sete-lagoano se relacionar com a população e suas mais diversas demandas. Passados noves meses, ele faz um balanço dessa evolução e as suas principais realizações no período na Presidente da Casa juntamente com a Mesa Diretora eleita.

Para se ter ideia, desde que assumiu o Legislativo em janeiro deste ano, Caio Valace administra a instituição com o quadro de pessoal reduzido em pelo menos 60%, com uma estrutura mínima, uma vez que vários cargos estavam providos de forma irregular, em razão da ausência de realização de concurso público, e tiveram seu término no final do mandato antecessor.

Com redução de pessoal, Caio promoveu investimentos em conhecimento e tecnologia, criando em sua estrutura administrativa órgãos técnicos de assessoramento. Uma das primeiras ações foi aprovar a nova estrutura organizacional e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara de Sete Lagoas, que são etapas obrigatórias para a realização do concurso público.

“Existiam problemas crônicos e históricos que nos desafiam a apresentar soluções imediatas e urgentes, dentre os quais destacamos a falta de corpo técnico qualificado na estrutura administrativa para prestar assessoramento às Comissões Permanentes da Casa, o baixo grau de investimentos em tecnologia da informação e certificação digital, além da necessidade de aperfeiçoamento da acessibilidade para as pessoas com deficiência”, relembrou.

Segundo ele, seu compromisso é para que o Legislativo preste, cada vez mais, serviços de excelência para a população. “Nosso compromisso sempre foi investir na valorização e capacitação dos servidores da Câmara Municipal. É inadmissível que esta Casa faça coro com aqueles que patrocinam a precarização do serviço público, de qualquer natureza, sem humanização e reconhecimento do valor do trabalho”, afirmou.

Pela primeira vez na história política de Sete Lagoas, desde a redemocratização em 1989, o município, através de proposta apresentada pelo presidente Caio Valace e Mesa Diretora, teve a chance de criar metas e estratégias para o crescimento local e promover avanços na participação popular pelos próximos dez anos. Essa é a ideia principal do Projeto de Resolução que “dispõe sobre o direcionamento estratégico da Câmara Municipal de Sete Lagoas para o período de 2023 a 2033 e dá outras providências”.

A proposta, vale ressaltar, foi aprovada por unanimidade no dia 20 de junho de 2023. Segundo Caio Valace, o objetivo sempre foi criar uma política local planejada a médio prazo. “Ou seja, um direcionamento para que as ações do poder público sejam pensadas considerando seu impacto em um prazo mínimo de dez anos. Todas as ações, projetos e perspectivas, a partir de agora devem vislumbrar um crescimento ordenado onde, os impactos sociais, ambientais e econômicos devem ser considerados dentro desse prazo”, afirmou.

Conheça o trabalho da presidência da Câmara Municipal nos 9 meses à frente da Casa e o resultado do trabalho feito com planejamento, transparência e profissionalismo:

Nova Estrutura, Plano de Cargos e Salários e o concurso público

Após mais de 30 anos, a Câmara Municipal de Sete Lagoas aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei nº236/2023, que trata da estrutura organizacional e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Casa Legislativa. O Projeto, que é de autoria da atual mesa diretora, que tem a frente o presidente da Casa, Caio Valace, que desde março estava trabalhando na proposta que passou por diversas etapas de debate entre todos os vereadores até a sua aprovação.

 “A Mesa Diretora procurou neste processo construir muitos momentos de diálogo, pois somente assim, é possível construir projetos desta importância, haja vista que a Câmara já tem 30 anos que não realiza concurso. Foram ouvidos todos os setores, pois é impensado construir um projeto desta magnitude sem ouvir quem está dentro da máquina e, com isso, tivemos grande cuidado. Apresentamos assim, um projeto moderno, ousado, de qualidade, que prevê uma série de estruturas técnicas para suporte dos vereadores e das comissões no processo de tomada de decisão. Este projeto nos leva em direção do concurso público, é o embasamento para sua realização”, relatou o presidente da Câmara, Caio Valace (Podemos).

Junto ao projeto também foram votadas, na reunião extraordinária, 18 emendas. Na oportunidade, houve intensa discussão em torno das emendas, quando algumas foram reprovadas, no entanto, o consenso em torno do PLO 236/2023 foi mantido por todos os vereadores.

Direcionamento estratégico

Baseada em planejamento direcionado, com ferramentas de gestão organizacional, a Mesa Diretora compilou em documento pontos como: visão de futuro; missão; compromissos e objetivos estratégicos para direcionar o Poder Legislativo ao encontro daquilo que mais almeja: representar o cidadão sete-lagoano nas suas diversas formas de atuação. 

Para tanto, a visão de futuro representa a forma como a instituição pretende ser vista no futuro projetado, a partir dos compromissos e das ações estratégicas definidos; a missão trata-se da tradução do propósito da instituição, de modo a representar sua essência e sua razão de existir, de forma ampla e duradoura; já os compromissos vão servir como diretrizes norteadoras da estratégia organizacional em uma perspectiva sintonizada com os campos de expectativa da sociedade. Como objetivos estratégicos serão definidos os resultados a serem alcançados nas diferentes dimensões da atuação institucional, visando às transformações pretendidas.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Caio Valace (Podemos), os objetivos estratégicos, assim como todo o Direcionamento Estratégico, vão definir ações para o período de 2023 e 2033. “Teremos um tempo para adaptações, para aperfeiçoar o processo de elaboração legislativa, fazer leis que respondam às nossas realidades e aprofundarmos no processo de fiscalização, os quais são nossas essências, porém, vamos muito além! Dentre os pontos definidos, queremos fomentar e aprimorar práticas participativas institucionais como o projeto “Fala, Cidadão”, que irá até as ruas de diversos bairros com prestação serviços diversos ao cidadão, além disso, daremos mais visibilidade a programas que já existem na Câmara, como o Parlamento Jovem e a Visita Orientada, que ampliam o contato da sociedade com a política local e a prática para a educação política”, explica Caio Valace.

Outro ponto destacado dentro dos objetivos estratégicos traçados pela Mesa Diretora é quanto ao aperfeiçoamento da gestão institucional, com foco na eficiência, responsabilidades com os gastos, integridade e transparência, orientada para resultados e entregas para a sociedade. “Estamos sendo eficientes? Estamos direcionando esforços para garantir a representação política que a sociedade precisa e merece? O Direcionamento Estratégico nos permite trilhar um caminho iluminado para atingirmos nossas metas como poder público legislativo. Vamos começar a agir e estabelecer, assim, um novo patamar de ações claras para o cidadão. Este, sim, a partir dos nossos direcionamentos estratégicos, saberá onde nos encontrar”, afirma o presidente da Câmara.

Central de Atendimento ao Cidadão - CAC

Com o objetivo de aproximar a população da casa legislativa, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) está sendo implementado e vai facilitar o acesso a serviços essenciais à população.

Veja quais serão os serviços disponibilizados nas dependências da Câmara:

• Sistema Nacional de Emprego (Sine);

• Posto de Solução de Conflitos e Cidadania;

• Procon;

• Posto de atendimento do TRE;

• Unidade da Polícia Civil: emissão de atestados, acolhimento à mulheres vítimas de violência

• Internet Popular;

• Aprimoramento da Escola do Legislativo;

I Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulher

Pela primeira vez em sua história, Sete Lagoas debateu a violência contra as mulheres em uma programação oficial do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM). O 1º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Sete Lagoas foi no dia 10 de março, no auditório da Câmara Municipal, com o apoio da Mesa Diretora e ampla participação. 

Articulação para a Casa de Acolhimento da Mulher 

O Fórum foi o start para a construção de políticas públicas para o enfrentamento da violência sofrida por mulheres no município. A prioridade levantada pelo debate foi a necessidade de uma casa de acolhimento a mulheres vítimas de violência que se tornará realidade. Isso após articulação do Presidente da Câmara, Caio Valace, com representantes da empresa Cimentos Nacional, que garantiu aporte financeiro para que esse sonho se torne realidade. Algo inédito em Sete Lagoas!

Sete Lagoas Sem Fome

A Câmara Municipal de Sete Lagoas realizou no dia 30 de março deste ano o 1º Fórum Sete Lagoas Sem Fome. O objetivo foi discutir a situação das famílias vulneráveis do município e possíveis ações para o enfrentamento da pobreza na cidade. O evento contou com a participação de importantes nomes de estudiosos sobre o tema, vereadores, representantes do poder executivo, instituições e entidades religiosas, bem como representantes de associações e redes de ensino, além da população em geral. Várias demandas foram levantadas e parcerias firmadas a partir da iniciativa do presidente da Câmara, Caio Valace.

Mais acesso para os artistas locais

Com o restabelecimento da TV e Rádio Câmara, artistas locais tiveram espaço aberto para divulgar seus projetos e eventos. A Câmara apoiou de maneira direta vários projetos, disponibilizando sua estrutura moderna para uso dos artistas. Ao todo, foram dezenas de entrevistas e matérias sobre o tema, dando visibilidade a apoiando os agentes culturais.

Câmara Municipal mais transparente

De acordo com o presidente do Observatório Social de Sete Lagoas, Juarez Fernandino, em entrevista concedida ao programa Frente a Frente com Linda Martins, da Rádio Cultura, “a Câmara está com processos mais otimizados e transparentes, o que garantem à população o bom uso do recurso público”, afirmou na ocasião.

Programa de estágio

Estagiários já estão sendo chamados para ocupar suas funções em diferentes setores do Legislativo. Com bolsas de estágio mais atrativas, a Câmara fomenta a capacitação de estudantes e os insere no mercado de trabalho.    

Valorização do funcionalismo com melhorias estruturais e financeira

Visando a valorização do servidor da casa, o Presidente Caio Valace aprovou junto à mesa diretora a disponibilização do vale alimentação, no valor de R$38,00 diário. 

Além disso, foram comprados novos microondas, com capacidade industrial para aquecer as marmitas dos servidores, reduzindo assim, o alto gasto com manutenções das máquinas mais antigas.

Para ampliar o espaço estrutural de trabalho dos gabinetes, o presidente está implementando o coworking, uma área de trabalho colaborativo que vai receber os colaboradores oferecendo mais espaço e comodidade.

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