O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a criação de novas vagas e polos EAD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC está realizando uma revisão do marco regulatório da educação a distância, que irá definir novos referenciais de qualidade para a oferta de graduação remota. O prazo para a conclusão desse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil, com 4,3 milhões de alunos, oferecendo uma alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. No entanto, muitos desses cursos são criticados por especialistas devido à baixa qualidade, estrutura precária para as aulas remotas e falta de suporte ao aluno.

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC aprovou uma nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

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