Sete Lagoas assiste, estarrecida, a mais um capítulo da negligência e do descaso da atual gestão municipal com as mulheres. Uma nota pública assinada por mais de 900 mulheres e dezenas de movimentos sociais da cidade expõe o vazio de políticas efetivas, o desmonte orçamentário e a ameaça de extinção da Secretaria Municipal da Mulher, uma conquista histórica que agora corre sério risco de desaparecer.

O documento, divulgado nesta quinta-feira, 9 de outubro, é um grito coletivo contra a inércia e o desprezo da Prefeitura de Sete Lagoas pela pauta feminina. Segundo o texto, a gestão do prefeito Douglas Melo não apenas ignora deliberações aprovadas em conferência municipal, como também vem desmontando, peça por peça, a estrutura de enfrentamento à violência e de promoção da igualdade de gênero.

Entre as denúncias mais graves, está o corte de quase R$ 400 mil no orçamento da Secretaria da Mulher, que cairá de R$ 1,8 milhão em 2025 para R$ 1,4 milhão no ano que vem (enquanto o orçamento do gabinete do prefeito subiu de R$ 1,8 milhão para R$ 13,7 milhões, aumento de 700%). Em tempos em que a violência contra mulheres cresce e o atendimento público se mostra insuficiente, a decisão soa como uma afronta direta, um recado claro de que as mulheres da cidade não são prioridade nesta gestão.

A nota também denuncia a falta de diálogo com a sociedade civil e o abandono do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, ignorando um processo construído de forma democrática. O governo, segundo as entidades, governa “no escuro”, sem dados, sem diagnóstico e sem planejamento, uma combinação explosiva que condena as políticas públicas ao improviso e à irrelevância.

Outro ponto que causa indignação é a desarticulação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, que deveria integrar os serviços municipais, a rede estadual e o sistema de justiça. A ausência de coordenação e de reuniões periódicas tem deixado as vítimas desassistidas e os agressores impunes, sendo mais uma mostra da omissão do poder público local. Outra prova do descaso com a mulher é que já estamos praticamente no meio do mês e até agora a Prefeitura não divulgou a programação do "Outubro Rosa", mês tradicionalmente dedicado à conscientização do Câncer de Mama.

Enquanto isso, de acordo com a nota, a Prefeitura tenta se defender com "eventos de fachada, palestras e campanhas vazias". A substituição de ações concretas por marketing político é repudiada pelas signatárias da nota, que cobram políticas estruturantes, com equipe técnica qualificada e orçamento compatível com as necessidades reais das mulheres sete-lagoanas. "Se o trabalho realizado não atende às expectativas, a resposta correta é o fortalecimento, a qualificação da equipe e a cobrança por resultados, e não o seu rebaixamento, enfraquecimento ou extinção", diz o texto.

O documento exige, entre outros pontos, a retomada do diálogo com a sociedade civil, a recomposição do orçamento, a nomeação de gestoras técnicas e comprometidas com a causa e um compromisso público de que a Secretaria da Mulher não será rebaixada ou extinta. A indignação é geral. "Não aceitaremos retrocessos", afirmam as organizações, em tom de resistência. "A luta pelos direitos das mulheres é inegociável". Enquanto o governo municipal se cala, cresce o clamor das ruas e dos coletivos: "as mulheres de Sete Lagoas não serão silenciadas e exigem respeito, orçamento e ação".

Confira a íntegra da nota assinada pelo Coletivo Feminista Várias Marias, a Associação de Mulheres na Política de Sete Lagoas e Região, o Instituto de Apoio à Mulher Brasileira, o Vozes em Movimento, o Coletivo de Mulheres Negras e o PT Sete Lagoas.
 

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