Durante reunião na Câmara Municipal de Sete Lagoas desta semana, o vereador Deyvison da Acolher fez duras críticas à administração do prefeito Douglas Melo e levantou suspeitas sobre o uso excessivo de adesões a atas de registro de preços, conhecidas como “caronas”, em contratos públicos da Prefeitura.

Segundo o parlamentar, alguns itens contratados pelo município apresentariam valores acima dos praticados no mercado, comprometendo a economicidade e a transparência das compras públicas. As críticas ganharam força após a divulgação de um projeto de remanejamento de mais de R$ 6 milhões do orçamento municipal, incluindo cortes em áreas da saúde e assistência social.

Entre os recursos que poderiam ser remanejados estão R$ 300 mil do Centro de Atendimento à Mulher, R$ 100 mil da Casa de Acolhimento para vítimas de violência doméstica e R$ 1,5 milhão destinados ao tratamento de pacientes com diabetes. Para opositores da administração, enquanto a Prefeitura investe em obras de fachada e eventos, serviços essenciais enfrentam redução de recursos.

Afinal, o que é uma ata de registro de preços?
Na administração pública, a ata de registro de preços é um mecanismo previsto na Lei 14.133/2021 que permite a um órgão utilizar uma licitação já realizada por outro para contratar produtos e serviços. O modelo é conhecido como “carona” e, em tese, serve para agilizar compras e reduzir burocracia.

A principal diferença em relação à licitação tradicional está na concorrência. Em uma licitação própria, o município abre um processo específico, divulga edital, recebe propostas e promove disputa entre empresas interessadas. Isso amplia a competitividade e facilita o controle por órgãos fiscalizadores e pela população.

Já na adesão à ata, o município apenas utiliza uma contratação feita por outro órgão público. Embora a lei exija justificativa de vantagem econômica e compatibilidade com os preços de mercado, especialistas apontam que o modelo pode abrir brechas para distorções quando não há fiscalização rigorosa.

Críticos afirmam que a prática pode favorecer sobrepreços, reduzir a transparência e dificultar a comparação entre propostas. Em muitos casos, o município deixa de realizar concorrência própria, reduzindo as chances de conseguir preços menores por meio da disputa entre fornecedores.

A legislação determina que a adesão só pode ocorrer mediante justificativa formal, comprovação de vantajosidade e autorização do órgão responsável pela ata. Mesmo assim, órgãos de controle alertam que o uso excessivo do mecanismo pode desvirtuar sua finalidade original.

Na Câmara, vereadores da oposição cobram mais transparência nos contratos firmados pela Prefeitura e defendem que compras de grande impacto financeiro sejam feitas por licitação própria, com ampla publicidade e concorrência aberta.

Nas redes sociais, a população se manifestou:

@l.santos_7: Ele precisa de manter a mansão dele no davinci
@bartgodofredo: Show superfaturado? Kkkkkk que vergonha
@pv748883: Maior pinoquio da historia
@rafaelgonsoares: @douglasmelooficial obrigado por ter passado a máquina na estrado do goiabeiras! Aquela máquina que vc respondeu que mandaria e NUNCA MANDOU!! Se cá ver os animais mortos na pista!
@clau.dienio: Esse prefeito foi a maior decepção de sete lagoas o cara só faz merda olha as quadras do antigo zoológico um milhão centro e oitenta quadra de areia isso tem q ser investigado mas vc vereador vai esbarra nos apoiadores dele puxa saco viu
@nilgenerationnew: Kkkkkkkkk esse prefeito não engana ninguém não só roubando por debaixo de cada festa...kkkkk
@decio_balbino_13: Douglas festas so gosta de bagunça
@juliocassioda: Ja passou ! Da horas de caçar ,este prefeito tic toc
@andrelucas7l: Comprou mansão no da Vinci foi rápido , maior superfaturador que passou na cidade de sete Lagoas
@socialrede1982: E vai se formando um clima, servidores públicos e população nem chegamos na metade do mandato e já estamos assim quando chegar ao final o rombo na prefeitura vai ser enorme.
@andrerlicachaceiro: Para quem que achou que o cara iria administrar, tá ai hem , o pior Prefeito que essa cidade já teve. 😢
@alan.junio.01: Essa culpa eu não carrego de ter votado nesse prefeito.

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