DANOS MORAIS - Mestre Tranquilo é condenado a pagar R$ 6 mil ao prefeito Duílio de Castro
Na última quinta-feira (19), o Juiz de Direito Frederico Bittencourt Fonseca condenou o réu Geraldo Magela Martins dos Santos, mais conhecido como Mestre Tranquilo, a pagar indenização de R$ 6 mil por dano moral ao prefeito Duílio de Castro, autor da ação.
Mais uma vez, Mestre Tranquilo fez uso de sua “Rádio Zap” para denegrir agentes públicos. O PROCESSO é o de Nº: 5009822-77.2021.8.13.0672. Segundo o juiz, o réu promoveu postagem de vários áudios inverídicos que denigrem a imagem do autor, com objetivo de atrair ouvintes, sem se importar com os resultados negativos que tais informações possam causar na vida de outras pessoas.
O réu atua como comunicador, tendo criado o denominado “Rádio Zap”, grupo de whatsapp, no qual fala sobre política local, e, neste meio, reporta informações obtidas por suas fontes. Segundo a advogada de Mestre Tranquilo, não houve intuito de difamar o autor.
Porém, o juiz ressaltou que, contudo, “a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Eventualmente, aquele que se expressa, pode vir a responder civil ou criminalmente em caso de abuso”.
Em seu depoimento pessoal, após ouvir os áudios, Mestre Tranquilo ainda tentou negar que seja o autor dos mesmos. Contudo, não se sustenta sua afirmação de que não é sua a voz dos áudios.
Dentre as afirmações feitas de forma irresponsável pelo “comunicador”, que constam no processo, ela atacou o prefeito Duílio de Castro com as seguintes frases:
“Aglomeração do coelho... polícia nele, polícia nele.... que ele esta sem máscara e conversando com outras pessoas sem máscara.... o coelho esta no portal da serra ontem a noite aglomerando.... aglomeração do coelho molhado.... SAFADO, VAGABUNDO, SEM VERGONHA, CHEIO DE VAREJEIRA E SARDA.... TEM QUE JOGAR DUAS PÁS DE CAL NO LOMBO DO COELHO.... vê se ele some desta terra...” “agora o coelho molhado....vulgo Duílio de Castro Farias....agora vai mandar todos os contratados embora.... diz que a cidade não tem dinheiro.... ROUBOU FOI TUDO.... o ministério público atrás DO SAFADO.... agora quer saber dos 200 milhões.... dos 26 milhoess do coronavirus.... 10 ele carregou.... ou outros 16 deu brecha.... e chegou mais dinheiro do governo federal para ajuda de respiradores.... 200 milhos para os quintos que ele já carregou da caixa econômica.... juntamente com Edson Vargar.... Higino de Funilândia.... Etiene.... tudo combinado em Sete Lagoas.... TUDO UMA SAFADEZA SÓ.... BANDO DE SAFADO, VAGABUNDO, SEM VERGONHA.....”
Dessa forma, foi fixado o valor de R$ 6 mil por danos morais. “Fica o réu desde já ciente de que deverá pagar o valor devido, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC”, determinou o juiz Frederico Bittencourt Fonseca.
Não é a primeira condenação do Mestre Tranquilo, que também foi punido por atacar a irmã do prefeito, Domiciara de Castro. A multa fixada foi de R$ 4 mil. VEJA MATÉRIA AQUI.
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