Após decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), proferida no último dia  17 de junho, por cassação da chapa do Podemos em Sete Lagoas por suposta fraude de gênero nas eleições de 2024, a Justiça Eleitoral rejeitou a denúncia e manteve válidos os votos do partido na cidade.

A Justiça Eleitoral da 263ª Zona de Sete Lagoas rejeitou a ação movida pelo PRD contra a chapa Podemos, que acusava a legenda de usar candidaturas femininas fictícias para burlar a cota mínima de 30% exigida por lei.

A acusação era de que algumas candidatas tiveram votação inexpressiva, prestaram contas padronizadas e com valores baixos e não teriam feito campanha efetiva. No entanto, o juiz Alexandre de Almeida Rocha concluiu que a baixa votação não comprova fraude, pois é algo comum em campanhas municipais; e que a prestação de contas modesta é compatível com campanhas de baixo custo; Além de que foram comprovados atos mínimos de campanha pelas candidatas como santinhos, publicações e participação em eventos.

A ação foi julgada improcedente, sendo mantidos os votos do partido e, com isso, os vereadores da sigla, Divaldo Capuchinho e Théo da Equoterapia permanecem diplomados. Segundo a decisão, “não se pode presumir fraude com base em indícios frágeis ou interpretações subjetivas”.

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